Politica de Privacidade

Ultima atualizacao: 2026-03-25 Controladora: Perto de Casa Tecnologia Ltda. - CNPJ 12.345.678/0001-95 Endereco: Rua do Comercio, 100, Centro, Salvador/BA, CEP 40000-000 Site/App: https://www.pertodecasa.com.br

1. Objetivo

Esta Politica explica como tratamos dados pessoais no ecossistema Perto de Casa, incluindo aplicativo do consumidor, portal do comercio, modulo do entregador, painel administrativo, servicos de geolocalizacao, pagamentos e antifraude.

2. Dados tratados

2.1 Dados cadastrais

Nome completo
CPF ou CNPJ
Data de nascimento
Telefone e e-mail
Endereco e coordenadas de entrega

2.2 Dados de autenticacao e seguranca

Hash de senha
Cookies de sessao
IP, user-agent, device identifiers e logs de acesso

2.3 Dados operacionais

Itens do pedido, valores, status, historico de atendimento e comprovantes
Geolocalizacao em tempo real durante entregas ativas
Evidencias de entrega, PIN, ocorrencias e notificacoes

2.4 Dados financeiros

Informacoes necessarias para cobranca, conciliacao, split e repasse
Historico de pagamento, estorno, chargeback, bloqueio e retencao
Dados minimos compartilhados com PSPs e provedores financeiros

3. Bases legais

Tratamos dados com base nas hipoteses aplicaveis da LGPD, incluindo:

execucao de contrato;
cumprimento de obrigacao legal ou regulatoria;
exercicio regular de direitos;
legitimo interesse para seguranca, prevencao a fraude e melhoria operacional;
consentimento quando exigido para finalidade especifica.

4. Finalidades do tratamento

criar e manter contas;
autenticar usuarios e proteger sessoes;
viabilizar pedidos, entregas, rastreamento e suporte;
processar pagamentos, split, repasses e conciliacao;
prevenir fraude, abuso, chargeback e uso indevido da plataforma;
cumprir deveres legais, regulatorios e fiscais;
manter trilhas de auditoria, logs e indicadores operacionais.

5. Compartilhamento

Os dados podem ser compartilhados, no estritamente necessario, com:

comercios parceiros para preparacao e entrega do pedido;
entregadores para retirada, deslocamento e entrega;
provedores de pagamento e banking-as-a-service, incluindo Asaas;
provedores de hospedagem, observabilidade, mensageria e mapas;
antifraude, escritorio juridico, contabilidade e auditoria;
autoridades publicas e judiciais, quando houver dever legal.

Nao comercializamos dados pessoais.

6. Geolocalizacao

A localizacao em tempo real e usada apenas quando necessaria para:

calcular viabilidade de entrega;
acompanhar corrida ativa;
registrar prova operacional e seguranca.

O tracking e limitado ao periodo operacional da entrega e pode ser encerrado automaticamente apos conclusao ou cancelamento.

7. Retencao

Mantemos dados pelo prazo necessario para cumprir contrato, obrigacoes legais, defesa em processos, auditoria e prevencao a fraude. Dados de localizacao historica possuem retencao curta e parametrizada. Ao final do prazo aplicavel, os dados sao eliminados, anonimizados ou arquivados conforme exigencia legal.

8. Direitos do titular

O titular pode solicitar, quando aplicavel:

confirmacao da existencia de tratamento;
acesso, correcao e atualizacao de dados;
anonimização, bloqueio ou eliminacao;
portabilidade;
informacoes sobre compartilhamento;
revogacao do consentimento;
oposicao a tratamento baseado em legitimo interesse.

Solicitacoes podem ser feitas pelo canal suporte@pertodecasa.com.br.

9. Seguranca

Adotamos medidas tecnicas e organizacionais razoaveis, incluindo:

criptografia em transito;
segregacao de ambientes;
controle de acesso por perfil;
logs, auditoria e monitoramento;
rate limiting e mecanismos antifraude;
gestao de segredos e integracao com provedores autenticados.

10. Cookies e sessoes

Utilizamos cookies e mecanismos equivalentes para autenticacao, seguranca, continuidade de sessao e preferencias essenciais do usuario.

11. Transferencia internacional

Caso algum fornecedor trate dados fora do Brasil, adotaremos salvaguardas contratuais e tecnicas adequadas.

12. Contato do encarregado

Encarregado: Encarregado de Dados Perto de Casa
E-mail: suporte@pertodecasa.com.br
Endereco: Rua do Comercio, 100, Centro, Salvador/BA, CEP 40000-000

13. Alteracoes

Podemos atualizar esta Politica para refletir mudancas legais, operacionais ou tecnicas. Em caso de mudanca material, novo aceite podera ser solicitado.