Politica Antifraude
1. Objetivo
Este documento descreve regras minimas de integridade e seguranca para uso do Perto de Casa.
No contexto do cadastro do consumidor, ele existe para informar que o servico pode bloquear abuso tecnico, tentativa de fraude de conta e uso indevido do fluxo de autenticacao.
2. Controles confirmados no codigo desta versao
Os controles confirmados no backend desta versao incluem:
- validacao basica de campos de cadastro e login;
- verificacao de duplicidade de telefone e CPF no cadastro do consumidor;
- armazenamento de hash de senha, sem guardar senha em texto puro;
- rate limit em login do consumidor por IP e telefone;
- registro de aceite dos documentos com data, hora, IP e user agent;
- logs tecnicos e bloqueio de conta quando a exclusao LGPD e concluida.
3. Medidas possiveis
Em caso de abuso ou inconsistencias confirmadas, o backend pode:
- recusar cadastro ou login invalido;
- exigir reaceite de documentos vigentes;
- bloquear conta;
- registrar eventos tecnicos e administrativos para auditoria interna.
4. Compartilhamento
Este documento nao autoriza aceite cego nem cria compartilhamentos adicionais por si so.
Quando houver obrigacao legal ou necessidade tecnica de seguranca, dados minimos podem ser acessados por provedores de infraestrutura ou autoridades dentro do limite necessario.
5. Leitura antes do aceite
Este documento fica disponivel em rota publica e estavel antes do aceite:
- /legal/antifraude
O aceite deve se referir a uma versao publicada, com titulo, conteudo e data de atualizacao visiveis ao usuario.
6. Contato e atualizacoes
- Suporte: pertoddecasa@gmail.com
- Endereco: Lage dos Negros, Rua do Alto, numero 280, Campo Formoso/BA, CEP 44790-000
- Cidade/UF: Campo Formoso/BA
Esta Politica pode ser atualizada para refletir ajustes legais, operacionais ou tecnicos. A versao vigente e a publicada nesta rota publica.